Termes et Conditions

A FCGAB Lda guarda os endereços de e-mail dos Utilizadores que connosco comunicam por esta via, recolhe informação estatística acerca das páginas visitadas e outros tipos de informações voluntariamente fornecidas pelos visitantes resultantes de questionários ou registo nos sites geridos pela FCGAB Lda. A informação recolhida destina-se a melhorar o conteúdo nas nossas páginas e serviços e não será partilhada ou comercializada a terceiros.
As informações recolhidas podem ser usadas para investigar, prevenir, ou tomar ações contra atividades ilícitas, suspeitas de fraude, situações envolvendo potenciais ameaças à segurança, violações dos Termos do Serviço, ou qualquer outra situação prevista na lei.
As informações recolhidas serão transferidas, caso a FCGAB Lda seja adquirida ou fundida com outra empresa. Nesta situação, a FCGAB Lda informará atempadamente os subscritores dos seus serviços.
Ao usar os serviços disponibilizados pela FCGAB Lda, o subscritor declara estar de acordo com os termos e condições apresentados neste documento. A FCGAB Lda reserva-se ao direito de atualizar e alterar os Termos dos Serviços periodicamente sem que necessariamente esta ação seja comunicada aos subscritores dos serviços. Novas funcionalidades que sejam acrescentadas aos serviços existentes, incluindo novas ferramentas e recursos regem-se pelos Termos de Utilização em vigor.
O uso continuado dos serviços após estas alterações, constituem por si só consentimento por parte dos subscritores, das novas condições. Este documento estará sempre atualizado e acessível no site da FCGAB Lda ou no site específico de cada serviço/produto.

Condições de Acesso aos Serviços
1. O subscritor deve ser maior do que 13 anos.
2. O subscritor deverá fornecer o seu nome completo e um e-mail válido para além de outras informações requeridas no processo de registo.
3. Cada login (conta de acesso ao sistema) deve ser utilizado apenas por uma pessoa. Não é permitida a partilha do login. Por cada pessoa que aceda ao serviço, deverá ser criada uma conta de utilizador, até ao limite definido em cada plano de subscrição.
4. Cada utilizador é responsável pelos seus dados de acesso ao serviço e por zelar pela segurança e secretismo dos mesmos. A FCGAB Lda não poderá ser responsabilizada por danos causados por acessos indevidos ao serviço.
5. Os subscritores são responsáveis por todos os conteúdos e atividade da sua conta, resultante do uso do serviço.
6. O subscritor não pode usar o serviço para a prática de qualquer atividade ilegal. Não pode, no uso do serviço, violar a lei incluindo direitos de autor.
A violação de qualquer uma destas condições irá resultar no cancelamento da subscrição do serviço. O cancelamento da subscrição do serviço, poderá resultar na remoção imediata da conta associada e dos seus respetivos conteúdos, não sendo possível a partir desse momento a recuperação dos mesmos. A FCGAB Lda proibindo este tipo de conduta, não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos inseridos pelos utilizadores do serviço.

Cancelamento de Serviço
1. O subscritor é responsável por proceder corretamente ao cancelamento do serviço. Este pedido deverá ser enviado por escrito à FCGAB Lda.
2. Todo o conteúdo da conta será imediatamente eliminado após o cancelamento do serviço.
3. A FCGAB Lda reserva-se ao direito de terminar ou suspender uma conta e recusar o uso futuro do serviço, ou de outros serviços da FCGAB Lda, por qualquer razão e a qualquer momento. Este tipo de cancelamento poderá resultar na eliminação integral da conta e do conteúdo associado.
Alterações à Politica de Privacidade
A FCGAB Lda reserva-se ao direito de periodicamente alterar a Politica de Privacidade dos seus serviços. Nessas situações e no caso de alterações significativas, os subscritores dos serviços serão notificados via e-mail (e-mail primário especificado na subscrição do serviço). Este documento estará sempre acessível no site da FCGAB Lda ou no site específico de cada serviço/produto.
Direitos de Autor
1. A FCGAB Lda não reclama para si a propriedade intelectual dos direitos dos conteúdos alojados pelo serviço.

Condições gerais
1. O subscritor concorda em não reproduzir, replicar, copiar, vender, ou revender o serviço ou parte deste, sem o consentimento por escrito da FCGAB Lda.
2. A FCGAB Lda reserva-se ao direito de eliminar qualquer conteúdo que viole qualquer parte dos Termos do Serviço.
3. Qualquer ameaça verbal, física ou escrita direcionada a um representante da FCGAB Lda, resultará no cancelamento imediato do serviço.
4. O subscritor compromete-se em não fazer upload de vírus, worms ou qualquer tipo de código de natureza destrutiva.
5. A FCGAB Lda não garante que o serviço subscrito irá cobrir as necessidades específicas do subscritor; que não existem erros; que estará disponível ininterruptamente ou a salvo de qualquer ataque informático. A FCGAB Lda garante empenho para que o serviço corresponda às expectativas do subscritor e que qualquer anomalia será sempre que possível, atempadamente resolvida.
6. O subscritor concorda que a FCGAB Lda não poderá ser responsabilizada direta ou indiretamente por prejuízos financeiros ou de outra ordem, decorrente da utilização do serviço.
7. Quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com este documento deverão ser endereçadas por e-mail para geral@fcgab.pt ou por carta para: FCGAB Lda,Lda - Avª 1º Dezembro
4590-505 Paços de Ferreira

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Este documento foi atualizado em 06 de Janeiro de 2013.
Os termos deste documento estão em vigor desde 06 de Janeiro de 2013.